Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

Questão de Direito Tributário

No Direito Tributário Pátrio, fundando na Constituição da República de 1988 e no Código Tributário Nacional, é característica fundamental dos tributos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.