Questões de Direito Tributário · UNIBAVE
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoUNIBAVE 2024
Pref Capivari Baixo
Questão de Direito Tributário
Durante o Império Romano, o Imperador Vespasiano instituiu uma taxa pelo uso dos mictórios públicos, o que, à época, gerou descontentamento geral naquela grande metrópole, diante do fato gerador incomum daquele tributo. Ainda hoje, essa história marca o Direito Tributário, e é traduzida na possibilidade de se tributar atividades ilegais, irregulares ou criminosas, dando origem ao princípio tributário da(o):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.