Questões de Legislação Penal Especial · Marinha
Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)Marinha 2026
Marinha
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judicial deve determinar:
Mais questões de Crimes militares (Código Penal Militar)
- MS Concursos 2026Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
- MS (SARMENTO) 2026O Capítulo I, do Título XII, do Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 10 1.002/69), que trata dos incidentes, prevê que poderão ser opostas algumas exceções.…
- Marinha 2026No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre:
- FGV 2026Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingres…
- Marinha 2026A pessoa considerada “militar”, para aplicação do Código Penal Militar (CPM), é aquela que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.