Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)FGV 2026
TJ MS
Questão de Legislação Penal Especial
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingressou, de forma clandestina, no território brasileiro, atravessando a fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Juan
Mais questões de Crimes militares (Código Penal Militar)
- MS Concursos 2026Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
- MS (SARMENTO) 2026O Capítulo I, do Título XII, do Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 10 1.002/69), que trata dos incidentes, prevê que poderão ser opostas algumas exceções.…
- Marinha 2026Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judi…
- Marinha 2026No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre:
- Marinha 2026A pessoa considerada “militar”, para aplicação do Código Penal Militar (CPM), é aquela que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.