Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei Federal 10741 de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, identificando com V as verdadeiras e F as falsas: ( ) É dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. ( ) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. ( ) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de sessenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é