Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan
Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipaisConsulplan 2026
Pref Ji-Paraná
Questão de Legislação Penal Especial
Patrícia, enfermeira efetiva do município, sofreu a perda de seu pai, que faleceu subitamente. Muito abalada, ela informou à sua chefia imediata sobre o ocorrido e solicitou o afastamento legal a que tem direito, para organizar os trâmites funerários e vivenciar o luto. De acordo com a Lei Municipal nº 1.405/2005, Patrícia poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo de sua remuneração, pelo período de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.