Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO ACESSO
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
(Correta: E) Conforme previsto no Estatuto, caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, no âmbito da assistência social, esse provimento, impõe-se ao(à):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.