Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFGV 2025
Pref Canaã Carajás
Questão de Legislação Penal Especial
Agente de Serviços de Auxiliar de Sala – MANHÃ
Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso em situações de maus-tratos parentais a um aluno. ( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das propostas educacionais da escola. ( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao contexto social da criança e do adolescente. As afirmativas são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.