Question

Imagine a seguinte situação hipotética: ALAMIRO, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, exerce função de forma efetiva há 3 anos e 2 meses e passou por avaliação obrigatória periódica de desempenho, tendo sido aprovado. Nesse caso, é certo afirmar que

Accepted Answer

C) já possui estabilidade e somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, uma vez que já foi aprovado na avaliação periódica de desempenho.

Answer

A) ainda não possui direito à estabilidade, já que se exige o prazo de 5 anos de efetivo exercício da função pública.

Answer

B) adquirirá a estabilidade quando atingir 4 anos de efetivo exercício da função pública para o qual fora integrado.

Answer

D) caso o seu cargo seja extinto ou declarado desnecessário, ALAMIRO, que possui estabilidade, ficará em disponibilidade, recebendo remuneração integral até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

E) caso seja demitido e, posteriormente, consiga a invalidação da demissão por sentença judicial, ALAMIRO será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.

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