Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalComunicação socialCebraspe 2008
TJ CE
Questão de Direito Constitucional
Acerca da legislação da área de comunicação social no Brasil, julgue os itens que se seguem. Os membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, têm mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Mais questões de Comunicação social
- IDECAN 2026No âmbito das emissoras de televisão públicas e dos canais institucionais estatais, a produção de conteúdo telejornalístico e documental é regida por diretrizes éticas e constituc…
- UNESC 2026A regulação do uso da internet no país estabelece princípios e garantias para as relações digitais. Sobre esses princípios, analise as afirmativas a seguir: 12 I.A neutralidade da…
- Cebraspe 2026É constitucional a exigência pelo Estado, nos procedimentos licitatórios, de percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de…
- Fundatec 2026No que se refere à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de radiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão), o pra…
- FCC 2026Dentro desse contexto, considere as seguintes assertivas: I. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II. É vedada…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.