Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)AVANÇASP 2026
Pref Lençóis Pta
Questão de Legislação Penal Especial
Joana, moradora do município de Lençóis Paulista, relatou que vinha sofrendo diversas condutas por parte de seu companheiro, consistentes na retenção de seus documentos pessoais, na subtração de valores e na destruição de objetos de uso pessoal e instrumentos de trabalho, comprometendo sua autonomia financeira. Diante da situação hipotética e de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sofrida é classificada como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.