Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec
Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo
Questão de Legislação Penal Especial
Gabriel é casado com Emília há 2 anos e deseja muito ter um filho. Emília, por sua vez, acredita não ser o momento ideal, pois está focada em sua carreira profissional. No início, Gabriel era mais sutil em suas investidas, contudo, nas últimas semanas, tem sido mais incisivo em suas ações, a ponto de proibir Emília de tomar anticoncepcional, a fim de não mais impedir a gravidez. Gabriel também vem ameaçando constantemente Emília com o fim do casamento caso ela não engravide. Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, as ações de Gabriel configuram qual tipo de violência contra a mulher?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
