Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec
Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo
Questão de Legislação Penal Especial
João Paulo e Ana são casados há 10 anos. João Paulo é extremamente ciumento, não permitindo que Ana saia sozinha com amigas ou familiares. Além disso, João Paulo monitora o celular de Ana para ver com quem ela conversa. Nos termos da Lei Maria da Penha, a vigilância constante exercida por João Paulo e o isolamento a que obriga Ana configuram violência do tipo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.