Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalPoder constituinteAvança SP 2023
Pref Morungaba
Questão de Direito Constitucional
O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente com a ordem jurídica precedente. Considerando a assertiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – o poder constituinte originário é inicial. II – o poder constituinte originário é ilimitado no que atine à não vinculação aos limites dos textos normativos que o precedam. III – o poder constituinte é permanente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.