Questões de Direito Ambiental · IBADE
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteIBADE 2025
Pref Castelo
Questão de Direito Ambiental
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas: I. O EIA e o RIMA fazem parte do licenciamento ambiental para atividades potencialmente degradadoras. II. Zoneamento e padrões de qualidade orientam o uso sustentável do território. III. O licenciamento articula fases, condicionantes e acompanhamento técnico. IV. Incentivos fiscais independem de metas ou comprovação de desempenho. V. O sistema nacional de informações ambientais integra dados de monitoramento e áreas protegidas. Estão corretas as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.