Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2023

POLC AL

Questão de Direito Penal

70101101654981 Em uma via pouco movimentada, à noite, Fernando voltava para casa dirigindo seu automóvel e atropelou e matou Estela, que estava parada na via. Segundo se verificou posteriormente, Estela era esposa de Fernando, o que levantou a hipótese de ter havido intenção criminosa (feminicídio). Os peritos criminais que analisaram as circunstâncias da ocorrência verificaram que as marcas de pneu no local da colisão indicaram que o processo de frenagem se iniciou a 6,9 m de distância do local do impacto e que, com o impacto do automóvel, Estela foi lançada a 10 m de distância. Além disso, eles constataram que a massa de Estela era de 60 kg, as massas do carro e do condutor eram de 1.400 kg e o coeficiente de atrito dinâmico entre pneu e asfalto, no local, era μd = 0,5.

A partir dessa situação hipotética, considerando-se que a 2 aceleração da gravidade é igual a 10 m/s , julgue os itens a seguir, a respeito das possíveis conclusões dos peritos. Se a velocidade de impacto foi estimada em 36 km/h, a velocidade do veículo imediatamente antes de se iniciar o processo de frenagem era superior a 45 km/h.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.