De acordo com a Constituição Federal, p… (INEP BRASIL 2024)

Questões de Direito Constitucional · INEP BRASIL

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanosINEP BRASIL 2024

Pref Montividiu

De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados em:

Adois turnos de votação, em cada uma das casas, com maioria absoluta de votos.Bdois turnos de votação, em cada uma das casas, com maioria simples de votos.Cdois turnos de votação, em cada uma das casas, com dois terços dos votos.Ddois turnos de votação, em cada uma das casas, com três quintos dos votos.

Mais questões de Tratados internacionais de direitos humanos

FGV 2026Em outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos do…
FGV 2026O processo de internalização de um tratado internacional varia de acordo com o ordenamento constitucional de cada país. No Brasil trata-se de processo multifásico, com a participa…
Instituto AOCP 2026A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar alegadas violações ao Pacto de San…
Cebraspe 2026O preâmbulo dos tratados, ao dizer dos motivos, circunstâncias e pressupostos do ato internacional convencional, conforma elemento hermenêutico, passível de efeito vinculante, de…
Cebraspe 2026Os tratados internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maiori…

Ver as 577 questões de Tratados internacionais de direitos humanos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.