Sentindo-se acuado por um cão de grande… (Cebraspe 2007)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2007

OAB

Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorre que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José

Anão configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa.Bnão configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa putativa.Cnão configurou infração penal punível, em razão de estado de necessidade putativo.Dconfigurou crime de dano.

Mais questões de Excludentes de ilicitude

Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…

Ver as 608 questões de Excludentes de ilicitude

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.