No que concerne ao concurso de pessoas… (Vunesp 2023)

Direito PenalConcurso de pessoasVunesp 2023

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No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Ano crime de motim, a pena é aumentada de metade para os cabeças.Bna prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.Cna prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças apenas os Oficiais e Graduados que estiverem presentes no local da infração.Dno crime de revolta, a pena é aumentada de metade para os cabeças.Ea figura do cabeça contemplada na hipótese de prática de crime de autoria coletiva necessária foi derrogada do Código Penal Militar em razão de recente decisão do Superior Tribunal Militar.

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