Acerca da capacidade tributária, assina… (IDIB 2020)

Direito TributárioCapacidade tributária passivaIDIB 2020

Pref Jaguaribe

Acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa correta.

AA capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais.BA capacidade tributária subordina-se a achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.CA capacidade tributária independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.DA capacidade tributária depende de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.