Quanto às qualificadoras no crime de ho… (UEG 2013)

Direito PenalHomicídio e feminicídioUEG 2013

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Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que

Atorpe é o motivo vil, moralmente reprovável, repugnante, como no caso do homicídio mercenário.Bo homicídio privilegiado-qualificado não é admitido, tendo em conta a incompatibilidade entre a hediondez e o privilégio.Ca tortura não pode ser considerada qualificadora, uma vez que possui tratamento próprio em legislação específica.Do motivo fútil não se comunica em caso de concurso de agentes, em razão de sua natureza objetiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.