Question

A Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, estabelece que:

Accepted Answer

B) é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Answer

A) o idoso goza de todos os direitos fundamentais e inerentes à pessoa humana, contudo, sua proteção é um processo histórico que deve ser construído individualmente durante sua vida.

Answer

C) para todos os idosos portadores de doenças crônicas e acamados, o Estatuto determinará a internação em abrigos filantrópicos.

Answer

D) o poder público estimulará programas de reabilitação profissional para os idosos aposentados por invalidez, referenciado pelo seu direito ao exercício de atividade produtiva e inclusão no mercado de trabalho.

Answer

E) a perda de condição de segurado da previdência, a partir dos 65 anos, é substituída pelo Benefício de Prestação Continuada independentemente da condição pessoal do idoso.

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