Question

O Código Estadual de Proteção aos Animais instituído pela Lei Estadual n° 14037/2003 estabelece normas para a proteção dos animais no Estado do Paraná, visando compatibilizar o desenvolvimento sócioeconômico com a preservação ambiental. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

D) É vedado a tração de qualquer espécie animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais

Answer

A) É vedado ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar-lhes sofrimento, humilhação ou dano, ou que, de alguma forma, provoque condições inaceitáveis para sua existência

Answer

B) É vedado exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal

Answer

C) São de domínio público todos os animais e vegetação que se encontram nas águas dominiais

Answer

E) Todos os frigoríficos, matadouros e abatedouros do Estado do Paraná deverão utilizar-se de métodos científicos, modernos de insensibilização, aplicados antes da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrentes do desenvolvimento tecnológico

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