Artaxerxes cometeu o crime de homicídio… (Vunesp 2014)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2014

PC SP

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

AArtaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.Bo juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.CArtaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz.Do juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.Eo juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.