Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaCebraspe 2004

Pref Aracaju

Questão de Direito Penal

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Para atender pedido de parente seu, um delegado de polícia deixou de lavrar o competente auto de prisão em flagrante de um indivíduo que foi surpreendido cometendo um crime. Nessa situação, o delegado incorrerá no delito de prevaricação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.