Question

Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares chegam a uma unidade de acolhimento institucional acompanhados de uma criança de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua integridade física. Não há guia de acolhimento expedida pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente será retomado na manhã seguinte. O educador social de plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) A entidade pode acolher a criança em caráter excepcional e de urgência, comunicando o fato ao Juiz da Infância e da Juventude em até vinte e quatro horas.

Answer

A) A entidade pode acolher a criança de imediato, ficando a comunicação ao juízo condicionada à manifestação prévia do Ministério Público sobre a permanência.

Answer

B) A entidade pode acolher a criança de imediato, cabendo a comunicação do fato ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de quarenta e oito horas.

Answer

C) A entidade deve aguardar a expedição da guia de acolhimento pela autoridade judiciária antes de receber a criança, ainda que caracterizada a urgência.

Answer

D) A entidade pode acolher a criança de imediato, devendo registrar o fato no prontuário e comunicá-lo ao juízo no primeiro dia útil subsequente ao acolhimento.

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