Instaurado pelo Tribunal Regional do Tr… (FCC 2013)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFCC 2013

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Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado de 1 Grau, as medidas punitivas previstas no Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por

Adois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.Bmaioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.Cmaioria simples dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.Dmaioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.Edois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.