Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO ACESSO
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
(Correta: A) As medidas de proteção para a pessoa idosa devem ser aplicadas sempre que seus direitos, conforme estabelecido na legislação, estiverem em risco de serem ameaçados ou violados: I.Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II.Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. III.Em razão de sua condição pessoal. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.