Sobre o crime de homicídio previsto no… (Vunesp 2024)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2024

Pref Lins

Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

ATodo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.BSerá considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.CO homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.DO homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos será sempre qualificado.

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