No que diz respeito à responsabilidade… (UNIRV 2022)

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalUNIRV 2022

Pref Rio Verde

No que diz respeito à responsabilidade civil em matéria ambiental, é correto afirmar:

A( ) Não é admitido o reconhecimento do dano moral coletivo em matéria ambiental.B( ) A obrigação de recuperar a degradação ambiental do titular da propriedade é de natureza propter rem.C( ) O dano ambiental, ainda que de natureza coletiva, é prescritível.D( ) A responsabilidade por dano ambiental é de natureza subjetiva e depende de prova.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.