Questões de Direito Constitucional · ICECE

Direito ConstitucionalNacionalidadeICECE 2024

Pref Aratuba

Questão de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio. III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.