Questões de Direitos Humanos · PR4 (UFRJ)
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilPR4 (UFRJ) 2018
UFRJ
Questão de Direitos Humanos
Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série de atitudes que podem ser consideradas discriminação em razão da deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define ações e procedimentos que configuram discriminação, sendo passíveis de punição, dentre elas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.