Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFGV 2023

TJ BA

Questão de Direito Constitucional

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados). Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.