Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto do Idoso garante a obrigação do Estado e da sociedade, em assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Considere as afirmações em relação a pessoa idosa e a seguir e responda: I. considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos II. considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 65 anos III. considerada pessoa idosa o cidadão com idade superior a 65 anos IV. considerada pessoa idosa o cidadão com idade superior a 60 anos