Josué, servidor público e autoridade da… (DÉDALUS 2020)

Questões de Direito Administrativo · DÉDALUS

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocaçãoDÉDALUS 2020

COREN SC

Josué, servidor público e autoridade da repartição em que trabalha, delegou a edição de determinado ato normativo a Sandro, servidor público não subordinado àquele, mediante publicação em meio oficial. É correto afirmar que tal delegação é:

AEficaz, uma vez que foi publicada em meio oficial adequado.BVálida, uma vez que foi delegada apenas parte da competência.CNula, uma vez que há necessidade de hierarquia entre delegante e delegado.DNula, pois trata-se de matéria não passível de delegação.EVálida, de modo que o delegado responde pelas suas decisões.

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