Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanosNUCEPE UESPI 2026
Pref Teresina
Questão de Direito Constitucional
BBC News Brasil - Quando olhamos para os países da região após o fim das ditaduras, a Argentina parece ser o que com mais afinco se debruçou sobre a questão da justiça de transição. A revogação da lei de anistia, a criação do Conadep, a prisão de Videla, os julgamentos que acontecem até os dias de hoje. O país é um caso particular? Se sim, por quê? Marina Franco - A Argentina é um caso particular em relação a como se resolveu a saída da transição. É diferente do Uruguai, do Chile, do Brasil. Se você olhar a partir do presente, é o melhor, é um modelo de como se julgar e investigar esses crimes. [...] O que aconteceu na Argentina foi que existiram as condições políticas para que pudesse haver justiça transicional. [...] As Forças Armadas saem de cena completamente derrotadas e fracassadas. Deixaram o poder com um fracasso político terrível, com um fracasso em uma guerra desastrosa - a Guerra das Malvinas -, com um fracasso econômico e uma crise atroz. Isso é o inverso do que aconteceu no Brasil. Durante o governo militar noIsso é o inverso do que aconteceu no Brasil. Durante o governo militar no Brasil se produziu um milagre econômico - muito questionado, mas houve um momento de crescimento. Brasil é país que menos julgou e puniu crimes da ditadura na região, diz historiadora argentina.Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-6117111361171113. Acesso em: 07/11/2025. A justiça de transição na Argentina ocorreu de forma divergente a outros países como o Brasil, Uruguai e Chile. Segundo a entrevistada, isso se deu em funçãovistada, isso se deu em função do (da)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
