Questões de Legislação Penal Especial · BIO-RIO
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)BIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Legislação Penal Especial
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será organizada de acordo a Lei nº 9394/96, que foi atualizada pela Lei nº 12.796 de 2013, destacando as seguintes regras comuns a serem adotadas pelas creches e pré-escolas, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.