Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984Cebraspe 2009

PP ES

Questão de Direito Penal

Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciado, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.