Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIBFC 2023
IAPEN AC
Questão de Legislação Penal Especial
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. De acordo com as disposições da Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma garantia de prioridade à pessoa idosa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.