No que diz respeito a concurso de pesso… (Cebraspe 2017)

Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2017

SERES PE

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

AA cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.BSó o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.CÉ absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.DNa sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.EO crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.

Mais questões de Concurso de pessoas

Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
FCC 2026Quanto ao concurso de pessoas,
FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
FGV 2026Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Albert…

Ver as 559 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.