Questões de Legislação Penal Especial · EJUD PI
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoEJUD PI 2018
TJ PI
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 10.74.1/2003 (Esta tuto do Idoso) garante qu e o envelhecimento é um direito p er sonalíssimo e a sua proteção um d ireito socia l. Segundo tal lei, são linhas de açã o d a política de a tendimento ao idoso, exceto:
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.