Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoMS (SARMENTO) 2023
TJ MS
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído e destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual, ou superior a . Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de anos, atendendo-se suas necessidades sempre, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas. Preencha as lacunas com a alternativa correspondente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.