Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCOTEC FADENOR 2014

Pref Taiobeiras

Questão de Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa que corresponde à compreensão da garantia de prioridade ao idoso, preconizada no art.º 3 do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.