O ECA enfatiza o direito à profissional… (CCC IFCE 2009)

Questões de Legislação Penal Especial · CCC IFCE

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCCC IFCE 2009

IF CE

O ECA enfatiza o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho. Sobre esses aspectos, é incorreto afirmar-se que

Aao adolescente menor de quatorze anos de idade é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.Ba proteção ao trabalho dos adolescentes somente está assegurada no que prescreve essa lei.Cao adolescente aprendiz é proibido o trabalho perigoso, insalubre ou penoso.Das entidades governamentais e não-governamentais, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de âmbito educativo, devem assegurar ao adolescente que delas participe capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.Eao adolescente aprendiz, é proibido o trabalho noturno, realizado entre vinte e duas horas e cinco horas da manhã.

Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Ver as 255 questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.