Com base na Lei 10.741/2003, assinale a… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoInstituto ACCESS 2022

Pref Ouro Branco

Com base na Lei 10.741/2003, assinale a afirmativa incorreta.

AIncumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.BOs cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.COs meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.DEm todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, em qualquer hipótese.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.