Segundo a normativa que instituiu o Sis… (FCC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)FCC 2018

CL DF

Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida

Agarantir a apresentação de atividades coletivas.Bprever o processo e os requisitos para escolha do dirigente do programa.Cselecionar e credenciar orientadores, designando-os, caso a caso, para acompanhar e avaliar o cumprimento da medida.Dimpedir a instalação de sede em ambiente anexo a estabelecimentos prisionais.Edefinir estratégias para gestão de conflitos. o

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.