Questões de Legislação Penal Especial · SUSTENTE

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)SUSTENTE 2022

TJ PE

Questão de Legislação Penal Especial

Tendo como fundamento a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a violência moral pode ser compreendida como:

Sua resposta

Mais questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Ver as 1.289 questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.