Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoMS (SARMENTO) 2023
TJ MS
Questão de Legislação Penal Especial
O Capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente trata sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, sendo assim, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.