Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)INEP (ENEM) 2025
PND
Questão de Legislação Penal Especial
PEDAGOGIA 25 Texto para questões 49 e 50 Ao receber um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental percebeu as dificuldades da criança quanto às habilidades motoras, à verbalização, à autonomia e à socialização, essenciais para a realização das práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula.
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13 146/15), que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão, cabe à escola
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

