A Lei de parcelamento do solo do municí… (Instituto AOCP 2016)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto AOCP 2016

Pref JF

A Lei de parcelamento do solo do município de Juiz de Fora – MG, Lei N.º 6908/86, estabelece que para a implantação de um novo loteamento urbano, o loteador deve oferecer as seguintes obras e equipamentos urbanos, EXCETO

Aobras de construção de iluminação pública subterrânea.Bobras de tratamento paisagístico e arborização das vias.Cobras de construção do sistema público de esgoto sanitário.Dobras de construção de sistema público de abastecimento de água.Eobras destinadas ao escoamento de águas pluviais, como galerias, guias, sarjetas e canaletas.

Mais questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

FGV 2026Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo: Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com…
Selecon 2026O parcelamento do solo urbano é disciplinado pela legislação federal e constitui importante instrumento de ordenação territorial. Por meio dele, áreas urbanas podem ser subdividid…
UNESC 2026A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e estabelece distinções claras entre as modalidades de divisão de glebas. Analise as definições legais e ass…
Fênix Instituto 2026Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a legislação federal de referência, o parcelamento do solo urbano pode…
FGV 2026A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento ur…

Ver as 661 questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.